Para viabilizar o crédito suplementar, a gestão municipal realizou a anulação parcial de dotações orçamentárias de outras áreas.
Os recursos são destinados a fortalecer as ações da segurança pública no estado. Essa medida foi tomada com base nas atribuições conferidas ao governador pela Constituição Estadual.
As alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado, conforme estabelecido nos decretos, ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
Os recursos necessários para esse crédito decorrem de anulação de dotações orçamentárias, especialmente de Emendas de Bancadas Estaduais.
As alterações realizadas ficarão incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023, conforme previsto na legislação vigente.
Essa medida visa fortalecer a capacidade do Estado em direcionar recursos para áreas que necessitam de apoio adicional e para atender a despesas emergenciais ou não previstas.
Os decretos enfatizam a incorporação das alterações no Orçamento Geral do Estado ao Plano Plurianual 2020-2023.
Esses decretos visam reforçar o orçamento de diferentes órgãos e áreas de atuação no Piauí.
Os créditos especiais e suplementares foram liberados com a publicação de quatro decretos.
Todas as alterações promovidas nos Orçamentos Gerais do Estado ficam incorporadas no Plano Plurianual 2020-2023.
A publicação dos decretos foi feita no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira, 5 de julho.
A suplementação de recursos para o Piauí será destinada a três áreas prioritárias.
As medidas têm como objetivo garantir o financiamento e a execução de projetos e ações em áreas prioritárias do Estado.
As ações contempladas pelo crédito suplementar abrangem obras de infraestrutura, mobilidade urbana, além de contratação de supervisão, fiscalização e assessoria técnica.
Governadora abriu crédito suplementar de R$ 25.224.295,00
Diário Oficial do Estado aponta aplicação do recurso e abrange realização de concurso público.
Recursos serão aplicados na gestão e manutenção de serviços hospitalares em todo o Piauí.
Ministro da Economia diz que não haverá prejuízos à concessão e ao pagamento regulares dos benefícios previdenciários
O tribunal está preocupado com a possibilidade de calote em beneficiários de programas sociais e de aposentadorias
Verba visa a melhoria da qualidade do atendimento e segurança.
Ao todo, há 114 mil servidores.distribuídos nos municípios do Piauí
O Orçamento foi estimado em R$ 3,381 trilhões
Recursos serão repassados a agentes financeiros
Fundo sobe dos atuais R$ 43,2 milhões para cerca de R$ 286,4 mi
Confira abaixo a publicação